por Leila Ofélia | 15 mar, 2021 | Procuradoria
No último sábado (13), foi publicada a Resolução Seduc-36/21, no Diário Oficial do Estado, página 37 – Seção I, que trata da elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.Resolução Seduc-36, de 12-3-2021Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020,...
por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (12) foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I, a Lei nº 17.341/21, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar.LEI Nº 17.341, DE 11 DE MARÇO DE 2021(Projeto de lei nº 391, de 2019, do Deputado Vinícius Camarinha –...
por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Lei nº 17.340/21, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), página 1 – Seção I, que dispõe sobre a proibição nas unidades escolares de educação básica da comercialização de alimentos industrializados que contenham gordura trans.LEI Nº...
por Leila Ofélia | 12 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (12) foi publicado no Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 – Seção I, o Decreto Nº 65.563/21, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.DECRETO Nº 65.563, DE...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2021 | Procuradoria
O Comunicado CGRH-1/21, referente ao Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2020, foi publicado no Diário Oficial do último sábado (6), páginas 19 e 20, Seção I.Comunicado CGRH-1, de 5-3-2021Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar –...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME Nº 41/21, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (5), determina que ficam suspensas a partir de 8 de março a realização de perícias médicas em todo o Estado de São Paulo. COMUNICADO DPME Nº 041, de 03/03/2021 A Diretora Técnica de Saúde...
