por Leila Ofélia | 10 mar, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-32/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/20, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (6), página 19...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-31/21, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, de que trata a Resolução Seduc-49/20, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (6), página 19 – Seção...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-30/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, foi publicada em 5 de março, na página 20 – Seção I.Resolução Seduc-30, de 2-3-2021Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da...
por Leila Ofélia | 4 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (4), foi publicado o Decreto Nº 65.545/21, que estende a medida de quarentena até 9 de abril, conforme Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I.DECRETO Nº 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto...
por Monica de Araújo | 3 mar, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-30/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (3), na página 25, Seção I.Resolução Seduc-30, de 2-3-2021Autoriza a utilização de serviço móvel...
por Leila Ofélia | 1 mar, 2021 | Procuradoria
O Decreto Nº 65.540/21, publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (26), página 1 – Seção I, acrescenta dispositivo ao Decreto Nº 64.994/20, para conter aglomerações para barrar a disseminação da Covid-19. A .DECRETO Nº 65.540, DE 25 DE...
