por Leila Ofélia | 27 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (27), foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II, o Comunicado DPME Nº 15/21, suspendendo, a partir de 25 de janeiro, as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, Barretos, Bauru, Franca,...
por Leila Ofélia | 27 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (27), foi publicada a Portaria CGRH-3/21, que dispõe sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Convocação publicado em 5 de janeiro deste ano. O documento está no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 26 jan, 2021 | Procuradoria
Saiu em Diário Oficial do Estado de 23/1/2021, página 32 – Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/71, a Deliberação CEE 196/21, sobre critérios para a retomada das aulas.Resolução, de 22-1-2021Homologando, com fundamento no...
por Leila Ofélia | 26 jan, 2021 | Procuradoria
No último sábado (26), foi publicada no Diário Oficial do Estado, Seção Suplementos, páginas 1 e 2, a Resolução Seduc nº 11/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do...
por Leila Ofélia | 22 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (22) foi publicado o Comunicado DPME 07/21, com várias convocações para análise de pedidos de licença saúde. As informações estão no Diário Oficial do Estado, páginas 7 a 35, Seção II. E de 21/01/2021, Seção II , páginas 07 a 35. Atente-se para não...
por Leila Ofélia | 21 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (21), foi publicada no Diário Oficial do Estado, páginas 22 e 23, Seção I, a Resolução Seduc-10/21, que altera a Resolução Seduc-03/21. Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 Altera a Resolução Seduc-03, de 11-01-2021O Secretário de Estado da...