Resolução Seduc-13 | Retomada das aulas presenciais na educação básica 2021

por Monica de Araújo | 28 jan, 2021 | Procuradoria

Publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro de 2021, Seção I, página 60, a Resolução Seduc-13, de 26 de janeiro de 2021, apresenta a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do...

Retificação no inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº

por Monica de Araújo | 28 jan, 2021 | Procuradoria

A Retificação do Diário Oficial do Estado de 27 janeiro de 2021, sobre a nova redação do inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº, está publicada na edição de 28 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado, Seção I, página 60. Retificação:O inciso II do...

Resolução Seduc-12/21 | Altera a Resolução SE-37/19 – Projeto de Reforço e Recuperação e atribuição de aulas

por Leila Ofélia | 27 jan, 2021 | Procuradoria

A Resolução Seduc-12/21, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27), página 27 – Seção I, altera a Resolução SE-37/19, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e a atribuição de aulas específicas para este fim.Resolução...

Portaria COPED/CGRH-s 26/21 | Cronograma de atribuição de CH do Projeto de Reforço e Recuperação 2021

por Leila Ofélia | 27 jan, 2021 | Procuradoria

Foi publicada a Portaria COPED/CGRH-s/nº 26/21 com os procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2021 (Diário Oficial do Estado – página 31 – Seção I).Portaria COPED/CGRH-s/nº, de...

Deliberação Plenária | Criação do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19

por Leila Ofélia | 27 jan, 2021 | Procuradoria

Nesta quarta-feira (27) foi publicada em Diário Oficial do Estado, da página 28 a 31, Seção I, a Deliberação Plenária aprovada pelo Conselho Estadual de Educação com normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para...

Comunicado da retomada das atividades presenciais e remotas (calendário)

por Leila Ofélia | 27 jan, 2021 | Procuradoria

Foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, página 28 – seção I, o  Comunicado do presidente do Conselho Estadual de Educação com normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos...