por Leila Ofélia | 8 fev, 2021 | Procuradoria
Foi publicada no último sábado (6), em Diário Oficial do Estado, página 25 – Seção I, a Portaria CGRH-4/21, considerando a necessidade de estabelecer informações complementares a seguinte portaria retificadora da Portaria CGRH-3/21, que dispôs sobre as etapas de...
por Leila Ofélia | 8 fev, 2021 | Procuradoria
No último sábado (6) foi publicado o Comunicação DPME Nº 24/21, em Diário Oficial do Estado, suspendendo a partir desta segunda-feira (8) as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Araraquara, página 3 – Seção I.COMUNICADO DPME Nº 024, de...
por Leila Ofélia | 5 fev, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (5) foi publicada a Resolução Seduc-19/21, em Diário Oficial do Estado, alterando a Resolução Seduc 83/20, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, página 41 – Seção I.Resolução Seduc-19, de 4-2-2021Altera...
por Leila Ofélia | 2 fev, 2021 | Procuradoria
No último sábado (30) foi publicado o Comunicado DPME Nº 18/21, que suspende a partir de 1º de fevereiro as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Ribeirão Preto, em Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II.COMUNICADO DPME Nº 018, de...
por Leila Ofélia | 1 fev, 2021 | Procuradoria
No último sábado (30) foi publicada a Resolução Seduc-15/21, no Diário Oficial do Estado, página 35 – Seção I, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual...
por Leila Ofélia | 29 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (28) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 61 – Seção I, a Portaria Citem-s/nº/21, que altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11 de novembro de 2020. Ela estabelece as definições e características dos equipamentos tecnológicos...