A Resolução Seduc-20/20 altera a Resolução Seduc 83/20, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021. A publicação consta no Diário Oficial do Estado de 9 de fevereiro, página 23 – Seção I.
Resolução Seduc-20, de 5-2-2020
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021
O Secretário da Educação resolve:
Artigo 1º – Alterar o inciso I, do artigo do Artigo 3º, da Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
”Artigo 3º – …….:
I – planejamento e replanejamento escolar, em períodos não letivos:
a) de 26 de janeiro a 05 de fevereiro;
b) 04 de junho;
c) 06 de setembro;
d) 01 de novembro.
Artigo 2º – As demais disposições da Resolução Seduc 83, de 10-11-2020 permanecem inalteradas.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.