por Leila Ofélia | 2 jan, 2021 | Procuradoria
Foi publicada em Diário Oficial do Estado, de 24 de dezembro, página 34 – Seção I, a Portaria CGRH-20/20, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Docentes, do Quadro do Magistério, em decorrência do Concurso de Remoção de...
por Leila Ofélia | 2 jan, 2021 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro, página 1 – Seção I, o Decreto nº 65.415/20, quando institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o período de Natal e Ano Novo. Decreto nº 65.415, de 23 de dezembro de 2020...
por Leila Ofélia | 23 dez, 2020 | Procuradoria
Assunto: Licença sem vencimentos – artigo 202 da Lei 10.261/1968A Subsecretaria e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, informa que considerando a necessidade de garantir o corpo docente necessário para cumprir os 200 dias letivos e contemplar o...
por Monica de Araújo | 23 dez, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc – 98/20 foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, página 170 – Seção I.Resolução Seduc – 98, de 22-12-2020Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da...
por Monica de Araújo | 23 dez, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (23) o Comunicado DPME nº 123/20, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II.COMUNICADO DPME Nº 123, de 22/12/2020A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências...
por Leila Ofélia | 22 dez, 2020 | Procuradoria
A Portaria SPPREV-261/20 suspende a obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), página 6 – Seção I.Portaria SPPREV-261,...
