por Leila Ofélia | 22 dez, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (22) foi publicada a Resolução Seduc-97/20, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação junto às Prefeituras Municipais para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, em...
por Leila Ofélia | 21 dez, 2020 | Procuradoria
Saiu em Diário Oficial do Estado de sábado (19), página 133 – Seção I, a Portaria CGRH-18/20, que altera a Portaria CGRH-16/20, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em...
por Monica de Araújo | 21 dez, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.389/20, que aprecia os requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), página 1 – Seção I.DECRETO Nº 65.389,DE 18 DE DEZEMBRO DE...
por Leila Ofélia | 21 dez, 2020 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 19, páginas 7 e 8 – Seção I, a Portaria SPPrev-259/20, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de...
por Leila Ofélia | 21 dez, 2020 | Procuradoria
No último sábado (19), foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 132 – Seção I, a Resolução Seduc-95/20, que dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede...
por Monica de Araújo | 18 dez, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.384/20, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para o novo coronavírus, foi publicado nesta sexta-feira (18), em Diário Oficial do...
