por Leila Ofélia | 7 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (7) saiu a Resolução homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403/71, a Deliberação CEE 186/2020, que Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem...
por Leila Ofélia | 7 ago, 2020 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6) o Comunicado SPPREV DBS nº 1/2020, tendo por objetivo orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e autarquias do...
por Leila Ofélia | 4 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (4), foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 42, Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/1971, a Indicação CEE 199/2020, que disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades...
por Leila Ofélia | 3 ago, 2020 | Procuradoria
No último sábado (1º), foi publicado o comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) 81/2020, que suspende as perícias para os municípios pertencentes à região de Registro — página 3, Seção II. ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº...
por Leila Ofélia | 30 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (30), conforme publicação no Diário Oficial do Estado, páginas 4 e 5, Seção I, o Decreto nº 65.100/2020 altera o anexo II do Decreto nº 64.994/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e instituiu o Plano...
por Monica de Araújo | 27 jul, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020, na Seção I, página 1, está publicado o Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020, que estende a medida de ampliação da quarentena que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. JOÃO DORIA, Governador do...
