por Leila Ofélia | 15 set, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (15), foi publicado o comunicado DPME 93/2020, sobre projetos, orçamento e gestão, no Diário Oficial do Estado – página 3 – Seção II, sobre o servidor necessitar afastar-se por apresentar sintomas do Novo Coronavírus. Comunicado PROJETOS,...
por Leila Ofélia | 14 set, 2020 | Procuradoria
No último sábado (12), foi publicado em Diário Oficial do Estado a Resolução Cojunta CC/SG/SFP-3/2020 que dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078/2008, referente ao período de avaliação de...
por Leila Ofélia | 12 set, 2020 | Procuradoria
Neste sábado (12), a Resolução Seduc-64/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, estabelecendo normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078/2008, página 20 – Executivo Caderno 1. EducaçãoGABINETE DO...
por Leila Ofélia | 11 set, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (11), a Lei Complementar nº 1.357, que dispõe a contratação por tempo determinado para as funções de Agente de Organização Escolar, foi publicada em Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.357, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020...
por Leila Ofélia | 8 set, 2020 | Procuradoria
O Decreto 65.170/2020, que estende a medida de quarentena no estado de São Paulo, foi publicado no último sábado (5) no Diário Oficial do Estado — página 1, Seção I. DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o ...
por Leila Ofélia | 1 set, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (1º), foi publicada a Resolução SEDUC 61/2020, sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado, páginas 19 e 20, Seção I. Resolução SEDUC 61,...
