por Monica de Araújo | 28 ago, 2020 | Procuradoria
A Portaria SPPREV-194/2020, que disciplina novos efeitos à cédula de controle interno fixada na Portaria 37/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), página 4, Seção I. Portaria SPPREV-194, de 27 de agosto de 2020 Disciplina novos ...
por Leila Ofélia | 25 ago, 2020 | Procuradoria
Conforme comunicado nº 88/2020, do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo), publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), página 17 – Seção II, em razão da pandemia do Covid-19, foram cancelados diversos agendamentos de...
por Monica de Araújo | 24 ago, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.143/20, publicado no último sábado (21) em Diário Oficial do Estado, página I, Seção I, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/20. DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata ...
por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Saiu em Diário Oficial do Estado a Portaria SPPREV 193/2020, nesta sexta-feira (21), página 10, Seção I, por incorreções. Acesse aqui a integra da publicação Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 – Republicado por...
por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (21), a Resolução Seduc 60/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, páginas 27 e 28 – Seção I, por incorreções. Ela altera a Resolução Seduc 47/2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades...
por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (21), a Lei nº 17.286/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, saiu em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 – Seção I. Acesse aqui a integra da publicação. ...
