por Monica de Araújo | 23 set, 2020 | Procuradoria
Na página 5 da Seção II do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) está publicado o Comunicado do DPME nº 097/2020, que reconsidera o conteúdo do Comunicado DPME 094/2020. ComunicadoProjetos, orçamento e GestãoComunicado DPME nº 097, de 21 de setembro de...
por Monica de Araújo | 21 set, 2020 | Procuradoria
O Decreto 65.184/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, página 1, e refere-se à extensão da medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881/2020. “JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
por Monica de Araújo | 21 set, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, páginas 32 e 33, consta a Resolução Seduc – 95/2020, que altera a Resolução SE 37 de 5 de agosto de 2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de...
por Leila Ofélia | 18 set, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 59.774/2020, que regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do Coronavírus na cidade de São Paulo, foi publicado nesta sexta-feira (18), em Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção Cidade. DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE...
por Monica de Araújo | 18 set, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2020, na Seção II, página 3, consta o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME que nega solicitação de licença nos termos da Lei nº 10.261. “Comunicado Projetos, Orçamentos, Orçamentos e...
por Leila Ofélia | 16 set, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), Seção I, página 6, está publicada a Portaria SPPREV – 205/2020, que dispõe sobre o procedimento para aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103. Portaria SPPREV –...
