por Cláudia Ferreira | 3 abr, 2025 | Procuradoria
Foi publicado no dia 31 de março, no DOE, a Deliberação da Comissão Intersecretarial da Bonificação por resultados Nº3, que define os indicadores relativos à proposta. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo....
por Cláudia Ferreira | 31 mar, 2025 | Jurídico, Procuradoria
Para isso, é necessário entrar em contato com o Departamento Jurídico da entidade Foto: Envato No dia 22 de janeiro de 2025, o Governador do Estado de São Paulo expediu o Decreto nº 69.325, que ao dispor sobre os recursos destinados ao pagamento de precatórios,...
por Cláudia Ferreira | 25 mar, 2025 | Procuradoria
Foi publicado no DOE desta terça-feira (25), o Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, DPME Nº 009, com orientações para requisição de licença em caráter “ex-ofício”. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na...
por Cláudia Ferreira | 25 mar, 2025 | Procuradoria
Nesta terça-feira (25), foi publicado no DOE o Edital de Divulgação do Gabarito da Prova objetiva do Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2020. Os candidatos poderão interpor recurso entre os dias 26 e 28 de março. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 18 mar, 2025 | Procuradoria
Nesta terça-feira (18), foi publicado no Diário Oficial o Comunicado DPME Nº007 sobre procedimento para autuação de processos de acidente de trabalho, de doenças ocupacionais ou acidentes de trajeto. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria...
por Cláudia Ferreira | 14 mar, 2025 | Procuradoria
Foi publicada na última quinta-feira (13), no Diário Oficial, a resolução Seduc nº35 que dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo. Confira aqui a...