por Monica de Araújo | 2 jul, 2019 | Procuradoria
Texto publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2019 mostra que o Decreto n º 64.298, de 27 de junho de 2019, suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019. “João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no...
por Monica de Araújo | 2 jul, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE-30, de 27 de junho de 2019, que altera a Resolução SE 64, de 9 de novembro de 2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de junho de 2019. O Secretário da Educação, considerando a: ...
por Leila Ofélia | 14 jun, 2019 | Procuradoria
Publicado nesta sexta-feira (14) o Parecer 208/2019, da Câmara de Educação Básica, sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas séries iniciais do Ensino fundamental, no Diário Oficial do Estado, seção I, página 25. Proc. 1124248/2019 –...
por Monica de Araújo | 11 jun, 2019 | Procuradoria
O Governador João Doria decretou expediente suspenso no próximo dia 21 de junho para comemorações do feriado de Corpus Christi junto ao final de semana. O Decreto assinado está publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de junho de 2019, página 1, Seção...
por Monica de Araújo | 10 jun, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 25, de 7 de junho de 2019, que foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, nas páginas 20 e 21, trata da redefinição da redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de S....
por Monica de Araújo | 10 jun, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, página 21, Seção I, consta o Despacho do Secretário da Educação de São Paulo com autorização do afastamento de professores representantes de Escola para participassem do evento no CPP em 7 de junho de 2019. Despacho...