por Monica de Araújo | 14 nov, 2019 | Procuradoria
A Proposta de Emenda Constitucional que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado está publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 12 e 13. Confira...
por Monica de Araújo | 13 nov, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2019, na Seção Legislativo, páginas 13-15, está publicado a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social. São Paulo, 12 de novembro de 2019 ...
por Monica de Araújo | 13 nov, 2019 | Procuradoria
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2019. Confira, a seguir, a mensagem A-nº 117/2019 do Governador João Doria. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º...
por Monica de Araújo | 13 nov, 2019 | Procuradoria
O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência – EC 103/19. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Diário Oficial da União, na Edição 220, Seção 1, na página 1. A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras...
por Monica de Araújo | 6 nov, 2019 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado de 6 de novembro de 2019, na Seção I, na página 3, consta do Decreto nº 64.570, de 5 de novembro de 2019, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019. João Doria, Governador do Estado de São...
por Leila Ofélia | 23 out, 2019 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (23), saiu a Instrução com ‘Lançamento de readaptações de professores no SIGEPREV’, no Diário Oficial do Estado – página 45 – seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS.Instrução de 22-10-2019.Lançamento de readaptações de...
