por Monica de Araújo | 10 dez, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 65, de 9 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2019. O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria Pedagógica...
por Monica de Araújo | 10 dez, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 10 de dezembro de 2019 está publicada a Lei nº 17.230, de 9 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei nº 589, de 2017, do Deputado Roberto Morais – PPS), que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada...
por Monica de Araújo | 9 dez, 2019 | Procuradoria
O Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica, está publicado no Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019, na página 1. JOÃO DORIA, Governador do...
por Monica de Araújo | 9 dez, 2019 | Procuradoria
Na página 1 do Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, define suas...
por Monica de Araújo | 5 dez, 2019 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 525, de 4 de dezembro de 2019, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2019, na...
por Monica de Araújo | 4 dez, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2019 está publicado o Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe acerca do expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, bem como nas manhãs de...
