por Monica de Araújo | 8 out, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de outubro de 2019, na Seção I, página 1, foi publicado o Decreto nº 64.517, de 7 de outubro de 2019, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro de 2019. João Dória, Governador...
por Monica de Araújo | 2 out, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de hoje, 2 de outubro de 2019, foi veiculada a Resolução 48, de 1 de outubro de 2019, que institui o CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação. O Secretário de Estado...
por Leila Ofélia | 1 out, 2019 | Procuradoria
Nesta terça-feira (1º) foi publicada a Portaria CGRH-6, de 30 de setembro, que complementa a Portaria CGRH-4, de 2 de setembro, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, na seção I – página...
por Monica de Araújo | 20 set, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2019 – Executivo I, Página 1 – consta a Lei nº 17.157 (Projeto de lei nº 226, de 2017, da Deputada Leci Brandão – PCdoB), de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela...
por Monica de Araújo | 17 set, 2019 | Procuradoria
A Instrução CRHE 03, de 16 de setembro de 2019, acerca dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão ...
por Monica de Araújo | 16 set, 2019 | Procuradoria
A Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que refere-se à constituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pode ser encontrada na Seção I, na página 1. D.O.E. 14/09/ 2019 – Seção I – Pag. 1 ...
