por Monica de Araújo | 20 mar, 2019 | Procuradoria
A Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, está veiculada no Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 20 mar, 2019 | Procuradoria
A Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, está veiculada no Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 20 mar, 2019 | Procuradoria
A Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, está veiculada no Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2019 | Procuradoria
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2019, na Seção I, página 149, o Edital para o Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2019 | Procuradoria
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2019, na Seção I, página 149, o Edital para o Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2019 | Procuradoria
O Decreto nº 64.144, de 13 de março de 2019, veiculado no Diário Oficial do Estado em 14 de março, na Seção I, página 1, trata de critérios e procedimentos relativos à participação em concursos públicos de pessoas com deficiência. “Acrescenta o artigo 3º-A ao...
