por Monica de Araújo | 10 jun, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 25, de 7 de junho de 2019, que foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, nas páginas 20 e 21, trata da redefinição da redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de S....
por Monica de Araújo | 10 jun, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 8 de junho de 2019, página 21, Seção I, consta o Despacho do Secretário da Educação de São Paulo com autorização do afastamento de professores representantes de Escola para participassem do evento no CPP em 7 de junho de 2019. Despacho...
por Monica de Araújo | 10 jun, 2019 | Procuradoria
Confira o Comunicado SPPREV de 7 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de junho de 2019, página 19, Seção I, acerca das Pericias Médicas para isenção de Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas. “Em razão dos trâmites do processo de...
por Monica de Araújo | 28 maio, 2019 | Procuradoria
O Despacho do Secretário, de 27 de maio de 2019, acerca da autorização do afastamento dos participantes do Encontro Educacional, no CPP em 17 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de maio de 2019, na Seção I, na página 34. A seguir a...
por Monica de Araújo | 23 maio, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, Seção I, página 1, está veiculado o Decreto nº 64.251, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do...
por Monica de Araújo | 13 maio, 2019 | Procuradoria
O Comunicado da SPPREV, que divulga o entendimento esboçado nos pareceres CJ/SPPREV 852/2018 e PA 18/2019, que trata dos efeitos da LC 1.329/2018 para os professores readaptados que pleiteiam aposentadoria especial do Magistério, foi publicado no Diário Oficial do...
