por Monica de Araújo | 14 mar, 2019 | Procuradoria
O Decreto nº 64.144, de 13 de março de 2019, veiculado no Diário Oficial do Estado em 14 de março, na Seção I, página 1, trata de critérios e procedimentos relativos à participação em concursos públicos de pessoas com deficiência. “Acrescenta o artigo 3º-A ao...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2019, na Seção II, página 1, foi veiculado o Decreto de 13 de março de 2019, com a nomeação dos habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter efetivo, para a jornada inicial de trabalho. Nomeando, nos...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2019, na Seção II, página 1, foi veiculado o Decreto de 13 de março de 2019, com a nomeação dos habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter efetivo, para a jornada inicial de trabalho. Nomeando, nos...
por Monica de Araújo | 28 fev, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), na página 176, Seção I, foi publicada a alteração da Convocação de Sessão de Escolha de Vagas para Concurso Público de Professor de Educação Básica I referente ao ano de 2015. CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO...
por Monica de Araújo | 27 fev, 2019 | Procuradoria
A Resolução SFP. 11, que estabelece normas complementares para pagamento de proventos ou pensões dos inativos e pensionistas que residem no exterior, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro, página 19, Seção I. Resolução SFP. 11, de...
por Monica de Araújo | 26 fev, 2019 | Procuradoria
Nesta terça-feira (26) foram divulgados os Gabaritos das Provas do Mérito para Professores de Educação Básica I e II, no Diário Oficial do Estado – páginas 77 e 78, Seção I. A prova objetiva foi realizada no último domingo (24) e 40.149 docentes foram inscritos...