por Monica de Araújo | 30 out, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.769, de 29 de outubro de 2018, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos próximos dias 16 e 19 de novembro foi veiculado no Diário Oficial do Estado em 30 de outubro de 2018. “MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São...
por Monica de Araújo | 30 out, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2018 foi publicado o Decreto nº 63.770, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica. “MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso...
por Monica de Araújo | 19 out, 2018 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado desta sexta (19) veiculou a Resolução SE 60, de 18 de outubro 2018, que institui o “Programa de Formação dos Profissionais da SEE-SP em Educação Integral, com Foco no Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”. “O Secretário da...
por Monica de Araújo | 15 out, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 12 de outubro foi divulgado o Decreto nº 63.751, de 11 de outubro de 2018, que dispõe sobre o expediente nas Instituições Públicas de Ensino Estaduais, especificando a suspensão do expediente nas instituições de ensino em 15 de outubro...
por Monica de Araújo | 5 out, 2018 | Procuradoria
D.O.E. 05/10/2018 – PAG 01 – SEÇÃO I O Decreto nº 63.740, de 4 de outubro, que dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados – BR, instituídas pelas Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008,...
por Monica de Araújo | 4 out, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 4 de outubro foi publicado o Decreto nº 63.739, de 3 de outubro de 2018, alterando o dispositivo que especifica o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, dispondo...
