por Monica de Araújo | 19 jul, 2018 | Procuradoria
A Portaria CGRH-5, de 18 de julho, dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2019. D.O.E. 19/07/2018 – PAG 34 – SEÇÃO I O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade...
por Centro do Professorado Paulista | 16 jul, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 14 de julho de 2018 foi publicada, na página 1, Seção I, a Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018 (Projeto de lei complementar nº 1, de 2013, do Deputado Carlos Giannazi – PSOL), que garante aos professores readaptados o...
por Monica de Araújo | 4 jul, 2018 | Procuradoria
A Lei nº 16.785, de 3 de julho de 2018, (Projeto de Lei nº 237, de 2018, do Deputado Caio França – PSB) que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda...
por Monica de Araújo | 4 jul, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018, que altera dispositivo do Decreto n° 54.297, de 5 de maio de 2009, que cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, foi publicado no Diário Oficial do Estado...
por Monica de Araújo | 4 jul, 2018 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de julho de 2018, o Decreto nº 63.538, de 3 de julho de 2018, acrescenta parágrafo único ao artigo 9° do Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa...
por Monica de Araújo | 29 jun, 2018 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de junho de 2018, o Decreto nº 63.530, de 28 de junho de 2018, altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da...
