por Monica de Araújo | 26 jun, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2018 foi publicada a Lei nº 16.779, de 22 de junho de 2018, que estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades...
por Monica de Araújo | 19 jun, 2018 | Procuradoria
A Lei nº 16.769, de 18 de junho de 2018, que considera pessoa com deficiência, para fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral está veiculada no Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 19 jun, 2018 | Procuradoria
A Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE, de 18 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2018, trata dos critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de...
por Monica de Araújo | 12 jun, 2018 | Procuradoria
D.O.E. 12/06/2018 – PAG 01 – SEÇÃO I O Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, veiculado no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2018, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA...
por Monica de Araújo | 12 jun, 2018 | Procuradoria
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2018 consta nomeação dos habilitados em Concurso Público. Decretos de 11 de junho de 2018: Nomeando nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, os abaixo indicados, habilitados em...
por Monica de Araújo | 12 jun, 2018 | Procuradoria
Nesta terça-feira (12), saiu a classificação do concurso de remoção do quadro de suporte pedagógico de ensino. Esse tipo de concurso permite que diretores de escola e supervisores de ensino solicitem mudança no local de trabalho. A classificação depende da pontuação,...
