por Monica de Araújo | 14 mar, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado foi publicado, em 14 de março de 2018, a LEI nº 16.675 (Projeto de Lei nº 668, de 2016, do Deputado Davi Zaia – PPS) que altera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que “institui o regime de previdência complementar no âmbito do...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2018 | Procuradoria
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2018, a Resolução SE 25, de 13 de março de 2018, altera a Resolução SE 68, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas...
por Monica de Araújo | 9 mar, 2018 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de março de 2018, entre os Despachos do Governador de 8 de março de 2018, o processo de autorização para provimento de 2.108 cargos de Professor Educação Básica I. “Despachos do Governador, de 8 de março de 2018: ...
por Monica de Araújo | 9 mar, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.251, de 8 de março de 2018, que disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual, foi publicado no Diário Oficial do estado em 9 de...
por Monica de Araújo | 7 mar, 2018 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de março de 2018, na página 31, Seção I, a Resolução SE 24, de 6 de março de 2018, dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC na rede estadual de ensino. O Secretário da Educação, à vista do...
por Monica de Araújo | 6 mar, 2018 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) em 5 de março de 2018, na página 63, a autorização de afastamento dos Membros do Conselho Diretor do Centro do Professorado Paulista, profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, para comparecimento ao...
