por Monica de Araújo | 14 fev, 2018 | Procuradoria
Evento será realizado no próximo dia 23, na Sede Central e nas Sedes Regionais Com publicação no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2018, na página 28, Seção I, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo autorizou o afastamento dos...
por Monica de Araújo | 7 fev, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.194, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de fevereiro de 2018 na...
por Monica de Araújo | 7 fev, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.196, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de fevereiro de...
por Monica de Araújo | 6 fev, 2018 | Procuradoria
A seguir, mensagem A-nº 01/2018, do Governador do Estado de São Paulo, acerca do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2018. “São Paulo, 04 de janeiro de 2018 Senhor Presidente Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada...
por Monica de Araújo | 2 fev, 2018 | Procuradoria
A Resolução SE 8, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de fevereiro de 2018, na página 36. Acompanhe a veiculação: “O...
por Monica de Araújo | 2 fev, 2018 | Procuradoria
Divulgada no Diário Oficial do Estado em 2 de fevereiro, a Resolução SE 9, de 31 de janeiro, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação. Confira, a seguir a veiculação: O Secretário da Educação, à vista do que lhe...
