por Monica de Araújo | 7 mar, 2018 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de março de 2018, na página 31, Seção I, a Resolução SE 24, de 6 de março de 2018, dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC na rede estadual de ensino. O Secretário da Educação, à vista do...
por Monica de Araújo | 6 mar, 2018 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) em 5 de março de 2018, na página 63, a autorização de afastamento dos Membros do Conselho Diretor do Centro do Professorado Paulista, profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, para comparecimento ao...
por Monica de Araújo | 14 fev, 2018 | Procuradoria
Evento será realizado no próximo dia 23, na Sede Central e nas Sedes Regionais Com publicação no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2018, na página 28, Seção I, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo autorizou o afastamento dos...
por Monica de Araújo | 7 fev, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.194, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de fevereiro de 2018 na...
por Monica de Araújo | 7 fev, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.196, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de fevereiro de...
por Monica de Araújo | 6 fev, 2018 | Procuradoria
A seguir, mensagem A-nº 01/2018, do Governador do Estado de São Paulo, acerca do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2018. “São Paulo, 04 de janeiro de 2018 Senhor Presidente Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada...
