por Monica de Araújo | 23 mar, 2018 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de março de 2018, na Seção I, página 40, a Resolução SE 26, de 21 de março de 2018, estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17- de dezembro de 2008....
por Leila Ofélia | 20 mar, 2018 | Procuradoria
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou a abertura de concurso público com 372 vagas para supervisor de ensino, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20), seção I – página 7. A Secretaria de Estado da Educação seguirá os trâmites para...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2018 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado foi publicado, em 14 de março de 2018, a LEI nº 16.675 (Projeto de Lei nº 668, de 2016, do Deputado Davi Zaia – PPS) que altera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que “institui o regime de previdência complementar no âmbito do...
por Monica de Araújo | 14 mar, 2018 | Procuradoria
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2018, a Resolução SE 25, de 13 de março de 2018, altera a Resolução SE 68, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas...
por Monica de Araújo | 9 mar, 2018 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de março de 2018, entre os Despachos do Governador de 8 de março de 2018, o processo de autorização para provimento de 2.108 cargos de Professor Educação Básica I. “Despachos do Governador, de 8 de março de 2018: ...
por Monica de Araújo | 9 mar, 2018 | Procuradoria
O Decreto nº 63.251, de 8 de março de 2018, que disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual, foi publicado no Diário Oficial do estado em 9 de...
