por Monica de Araújo | 8 dez, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 58, de 6 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 71, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar, foi divulgada no Diário Oficial do estado em 7 de dezembro de 2017. O Secretário da...
por Monica de Araújo | 8 dez, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 59, de 6 de dezembro de 2017, que altera dispositivo da Resolução SE 77, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos-CEEJAs,...
por Monica de Araújo | 5 dez, 2017 | Procuradoria
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC...
por Monica de Araújo | 5 dez, 2017 | Procuradoria
A Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, exercício de 2017,...
por Monica de Araújo | 5 dez, 2017 | Procuradoria
Divulgado no Diário Oficial do Estado em 2 de dezembro de 2017, o Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SPG 004, de 1º de dezembro de 2017, refere-se às orientações, documentos, avaliação e perícia médica dos candidatos nomeados no Concurso Público para Diretores de...
por Monica de Araújo | 1 dez, 2017 | Procuradoria
O Decreto nº 62.985, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de dezembro de 2017. “Geraldo Alckmin, Governador do...
