por Monica de Araújo | 28 abr, 2017 | Procuradoria
Publicada no D.O.E. – 28/04/2017, a Instrução CGRH-3, de 27-4-2017, dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017. A Coordenadora da...
por Monica de Araújo | 19 abr, 2017 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 19/04/2017, na página 19, a Resolução SE 22, de 18 de abril de 2017, estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008. A seguir, acompanhe a...
por Monica de Araújo | 18 abr, 2017 | Procuradoria
O Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2016, foi veiculado no...
por Monica de Araújo | 13 abr, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 18, de 10/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a...
por Monica de Araújo | 13 abr, 2017 | Procuradoria
A Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 12/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC...
por Monica de Araújo | 13 abr, 2017 | Procuradoria
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-6, de 12/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída...