por Centro do Professorado Paulista | 7 mar, 2017 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7) o Decreto nº 62.500, de 6 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão de abono complementar para 18.330 professores de Educação Básica I. O aumento, de 10%, é um recurso do governador Geraldo Alckmin...
por Monica de Araújo | 21 fev, 2017 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 18/02/2017, a Instrução UCRH-4, de 17/2/2017, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a reavaliação a cada 5 anos do Adicional de Insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades e/ou atividades...
por Monica de Araújo | 17 fev, 2017 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 17/02/2017, a Resolução SE-9, de 16/2/2017, prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de PEB I. Acompanhe o texto na integra: Prorrogando, nos termos do inciso III do...
por Monica de Araújo | 15 fev, 2017 | Procuradoria
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado de 15/02/2017, o Decreto nº 62.457, de 14 de fevereiro de 2017, dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica. ...
por Leila Ofélia | 3 fev, 2017 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (3) foi publicada a Resolução SE 8, de 2 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Estado, seção I – páginas 23 e 24. Confira abaixo a íntegra da publicação. Resolução SE 8, de 2-2-2017 Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Resolução SE 71, de...
por Leandro Silva | 23 jan, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 5, publicada no Diário Oficial do Estado, altera a Resolução SE 61, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Acompanhe a publicação: D.O.E. 21/01/2017 – PAG 44 – SEÇÃO I Resolução SE 5, de 20-1-2017 ...
