por Monica de Araújo | 23 jan, 2017 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 21/01/2017, nas páginas 43 e 44, a Resolução SE 4, de 20/1/2017 dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação...
por Leandro Silva | 23 jan, 2017 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/01/2017, a Resolução SE 6, que altera a Resolução SE 75 sobre a função gratificada de Professor Coordenador. Confira, abaixo, o texto na íntegra. D.O.E. 23/01/2017 – PAG 44 – SEÇÃO I Resolução SE 6, de 20-1-2017 Altera a...
por Leandro Silva | 19 jan, 2017 | Procuradoria
Os professores da rede estadual de ensino que não usufruíram dos 30 dias de férias em 2016 poderão gozar o restante do período, sendo parte neste ano e parte em 2018. A suspensão foi autorizada pelo Decreto nº 62.419, de 17 de janeiro de 2017, publicado no Diário...
por Monica de Araújo | 12 jan, 2017 | Procuradoria
Divulgada no Diário Oficial do Estado em 12/01/2017, na página 75, a Portaria CGRH-1, de 10-1-2017, fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de...
por Leandro Silva | 11 jan, 2017 | Procuradoria
D.O.E. 11/01/2017 – PAG 70 – SEÇÃO I Resolução Conjunta SE-SJDC-1, de 10-1-2017 Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória – CIP, da Fundação...
por Monica de Araújo | 11 jan, 2017 | Procuradoria
A Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10/1/2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, foi veiulada no Diário Oficial do Estado em...
