Publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/01/2017, a Resolução SE 6, que altera a Resolução SE 75 sobre a função gratificada de Professor Coordenador. Confira, abaixo, o texto na íntegra. 

D.O.E. 23/01/2017 – PAG 44 – SEÇÃO I

Resolução SE 6, de 20-1-2017 

Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador 

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica – CGEB e de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:

Artigo 1º – O inciso III e o § 1º do artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, passam a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 3º -……………………………………………………………………………………………………………..

 

“III – 2 (dois) Professores Coordenadores para unidades escolares que possuam de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) classes e que, independentemente dos turnos de funcionamento, mantenham classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de classes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou de classes do Ensino Médio;” (NR)

……………………………………………………………………………………………………………………………

 

“§ 1º – Na unidade escolar que, independentemente dos turnos de funcionamento e dos níveis e/ou segmentos de ensino oferecidos, contar com um total inferior a 8 (oito) classes, caberá ao Vice-Diretor de Escola, observada a legislação específica sobre módulo de pessoal, garantir, com a participação do Supervisor de Ensino da unidade, o desenvolvimento das ações pedagógicas para melhoria do desempenho escolar.” (NR)

 

Artigo 2º – O Anexo a que se refere o caput do artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, fica substituído pelo que integra a presente resolução.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anexo

Módulo de Professores Coordenadores nas Unidades Escolares

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Número de Classes Número de Turnos Número de Segmentos Professor Coordenador
8 a 15 independente independente 1
16 a 30 independente sem anos iniciais 1
16 a 30 independente com anos iniciais 2 *
a partir de 31 independente independente 2

* Somente farão jus a 2 (dois) Professores Coordenadores as escolas que contarem com 16 (dezesseis) a 30 (trinta) classes e que, independentemente do número de turnos, ofereça Anos Iniciais de Ensino Fundamental, além de outros segmentos/níveis de ensino.