por Leila Ofélia | 20 jun, 2016 | Procuradoria
No último sábado, 18, no Diário Oficial do Estado, página 1 – seção I, foi publicado o decreto nº 62.031, que impõe algumas regras sobre a contratação por tempo determinado. Veja abaixo a integra da publicação. DECRETO Nº 62.031, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Altera e...
por Leila Ofélia | 20 jun, 2016 | Procuradoria
Publicado no último sábado, no D.O.E. 18/06/2016 – pag. 1, Seção I, o Decreto nº 62.030, que dispõe pareceres técnicos para fim de pedido de aposentadoria especial. Veja abaixo a publicação na integra. DECRETO Nº 62.030, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a...
por Leila Ofélia | 15 jun, 2016 | Procuradoria
Nesta terça-feira (14), foi publicada a Resolução SE 55, de 13-06-2016, na página 21 – Seção I do Diário Oficial do Estado. A Resolução estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º Decreto 61.750, de 23-12- 2015, com redação dada pelo Decreto...
por Leila Ofélia | 13 jun, 2016 | Procuradoria
No último sábado foi publicado no Diário Oficial (11), página 27, Seção I, a Resolução SE 41, Resolução SE 41, de 10-6-2016, que fala sobre a instrução de processo de afastamento de servidor. Veja abaixo na íntegra. Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento...
por Monica de Araújo | 6 jun, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 38, de 3 de junho de 2016, dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente...
por Monica de Araújo | 6 jun, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 40, de 3 de junho de 2016, que Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a Plataforma “Foco Aprendizagem", foi publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de junho de 2016. Acompanhe a veiculação: O...
