por Leandro Silva | 10 fev, 2016 | Procuradoria
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de fevereiro, página 28, Seção I, a Resolução SE 15, que altera a Resolução SE 75, de 30/12/14, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. Confira o documento....
por Leila Ofélia | 10 fev, 2016 | Procuradoria
No último sábado (6), saiu publicado no Diário Oficial Seção I – na página 18, a Resolução SE -13, que estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º do Decreto 61.750, referente às consignações. Confira abaixo na integra. Resolução SF-13, de...
por Monica de Araújo | 1 fev, 2016 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2016, na página 26, a Resolução SE 9, de 29 de janeiro de 2016, altera a Resolução SE 3, de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos...
por Monica de Araújo | 1 fev, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 8, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2016....
por Monica de Araújo | 1 fev, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 10, de 29 de janeiro de 2016, que altera a Resolução SE 77, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs, foi...
por Monica de Araújo | 1 fev, 2016 | Procuradoria
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2016, na página 27, a Resolução SE 11, de 29 de janeiro de 2016, altera a Resolução SE 44, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs A...
