por Centro do Professorado Paulista | 3 dez, 2015 | Procuradoria
Foi veiculada no Diário Oficial do Estado, em 03 de dezembro de 2015, a deliberação sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica.Acompanhe, na íntegra, o texto publicado:Processo CEE 270/2015Interessado Conselho Estadual de...
por Centro do Professorado Paulista | 2 dez, 2015 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 2 de dezembro 2015, a Lei nº 16.029, de 1º de dezembro DE 2015, – Projeto de lei complementar nº 34/15, do Deputado Pedro Tobias – PSDB- autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da...
por Centro do Professorado Paulista | 1 dez, 2015 | Procuradoria
Confira a Portaria CAF-G 00034, de 30 de novembro de 2015, veiculada no Diário Oficial do Estado em 1º de dezembro de 2015, que resolve acerca dos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo. A Coordenadora da Administração...
por Centro do Professorado Paulista | 1 dez, 2015 | Procuradoria
O Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015, disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Acompanhe o texto veiculado no Diário Oficial do Estado em 1º de dezembro de 2015. ...
por Centro do Professorado Paulista | 19 nov, 2015 | Procuradoria
A Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 18 de novembro de 2015, dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2015....
por Centro do Professorado Paulista | 18 nov, 2015 | Procuradoria
A Resolução SE 53, de 17 de novembro de 2015, veiculada no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2015, dispõe sobre recesso escolar nas unidades em que o corpo discente está sendo impedido de entrar para participar de aulas.Acompanhe, a seguir, o texto...
