por Centro do Professorado Paulista | 10 dez, 2015 | Procuradoria
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), depois da aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei nº 51/15, que alterou a Lei Complementar nº 1.093/09, emitiu comunicado às Diretorias de Ensino com orientações quanto às inscrições no processo de...
por Centro do Professorado Paulista | 10 dez, 2015 | Procuradoria
A Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH), da Secretara de Planejamento e Gestão, a Coordenadoria da Administração Financeira (CAF), da Secretaria da Fazenda, e a São Paulo Previdência (SPPREV) comunicam orientações dos procedimentos de aposentadoria compulsória. ...
por Centro do Professorado Paulista | 10 dez, 2015 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2015, o Decreto nº 61.701, de 9 de dezembro de 2015 suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015. A seguir, confira o texto publicado na íntegra. Geraldo...
por Centro do Professorado Paulista | 9 dez, 2015 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Acompanhe, a seguir, a íntegra da publicação no Diário Oficial da...
por Centro do Professorado Paulista | 7 dez, 2015 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado publicou em 5 de dezembro de 2015, o Decreto nº 61.692, de 4 de dezembro de 2015, que revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015 que disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação....
por Centro do Professorado Paulista | 4 dez, 2015 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 3 de dezembro de 2015, o Projeto de Lei nº 51/15, que altera a Lei Complementar nº 1.093/09 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. De acordo...
