por Centro do Professorado Paulista | 4 set, 2015 | Procuradoria
A Resolução SE 45, de 1º de setembro, dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, em consonância ao Programa Escola da Família. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (2), pág. 37, Seção I. De acordo com o texto,...
por Centro do Professorado Paulista | 3 set, 2015 | Procuradoria
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (2) um decreto que amplia de 60 para 96 meses o limite de parcelas para empréstimo bancário consignado a servidores públicos do Estado de São Paulo. A medida beneficia 1,05 milhão de funcionários públicos...
por Centro do Professorado Paulista | 2 set, 2015 | Procuradoria
O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado por meio do Projeto de Lei nº 1083/15. A medida teve registro no Diário Oficial do Estado, em 4 de agosto de 2015. De acordo com o PL, a aprovação decorre de estudos realizados pela Secretaria da Educação em consonância...
por Centro do Professorado Paulista | 1 set, 2015 | Procuradoria
Estão abertas, até 14 de setembro, segunda-feira, as inscrições do Prêmio Gestão Escolar e Professores do Brasil, conforme publicação do Diário Oficial do Estado. Diretores e professores de escolas estaduais de São Paulo podem participar das premiações, que variam de...
por Centro do Professorado Paulista | 1 set, 2015 | Procuradoria
O artigo 1º da Resolução SE 10, de 28/2/2014, que trata da composição da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação – Compromisso de São Paulo, tem nova redação. O conteúdo passou a valer por meio da Resolução SE 43, de 28/8/2015. O documento...
por Centro do Professorado Paulista | 1 set, 2015 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 29 de agosto (pág. 29, seção I), a Resolução SE 44, que identifica o órgão responsável pelo cumprimento de atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º, do Decreto 61.442, de 20/8/2015. O documento trata do Programa...
