por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº 172 foi publicada no DOE, e dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. O documento altera a Resolução SEDUC nº 151, de...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, a portaria da subsecretaria EFAPE nº 04, que dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, o decreto Nº 70.310, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A resolução SEDUC N°171, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, foi publicada no DOE. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, a Resolução do Secretário, de 29 de dezembro de 2025. No documento, o Secretário de Estado da Educação homologou a Deliberação CEE 240/2025, referente às “Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, o Decreto Nº 70.273, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O documento indica quais datas serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas...
