por Redação CPP | 6 jul, 2023 | Procuradoria
A portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) 07, de 5 de julho de 2023, foi republicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) por conter incorreções. O documento, que pode ser acessado aqui, estabelece cronograma e diretrizes...
por Redação CPP | 3 jul, 2023 | Procuradoria
Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) 07, de 3 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o 2º semestre de 2023....
por Redação CPP | 30 jun, 2023 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, um informe suspendendo cinco comunicados do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). Clique aqui para acessar o comunicado DPME 005, que consta na Seção II, Página...
por Leonardo Guandeline | 29 jun, 2023 | Procuradoria
Leia aqui a Resolução Seduc 24, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29) e que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação, instituído pela Resolução Seduc 17, de 12 de...
por Leonardo Guandeline | 26 jun, 2023 | Procuradoria
O governo do estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto 67.771, de 24 de junho de 2023, que regulamenta o Adicional de Local de Exercício (ALE). O texto altera os decretos nº 66.805 e 66.806, ambos de 2 de junho...
por Redação CPP | 22 jun, 2023 | Procuradoria
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução SEDUC – 21, de 21 de junho de 2023, sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo -TEA. O...