por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 101/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro, página 35 – Seção I.Resolução SEDUC 101, de 22-12-2022Dispõe sobre...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 100/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro, página 35 – Seção I. Resolução SEDUC 100, de 23-12-2022Dispõe sobre autorização...
por Leila Ofélia | 20 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Seduc 99/2022, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.078/2008, referente ao exercício de 2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro, página 36 – Seção...
por Leila Ofélia | 19 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução Conjunta SOG/SFP/SG-3/2022, que dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos às propostas de Bonificação por Resultados...
por Leila Ofélia | 19 jan, 2023 | Procuradoria
A Portaria Conjunta EFAPE e CGRH/2022, que dispõe sobre os requisitos formativos para adesão ao Plano de Carreira e Remuneração, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2022, página 73, Seção I. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Conjunta EFAPE e...
por Leila Ofélia | 19 jan, 2023 | Procuradoria
A errata da Resolução Seduc 98/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro do ano passado, página 37 – Seção I. Errata da Resolução SEDUC 98, de 15-12-2022 *Onde se lê:* “O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas...
