por Leila Ofélia | 16 nov, 2022 | Procuradoria
A Portaria CGRH 19/2022, que considera a necessidade de prorrogar o prazo de recursos do Processo de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (12 de novembro), página 42 – Seção...
por Leila Ofélia | 11 nov, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 86/2022, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, foi publicada no Diário Oficial do Estado...
por Leila Ofélia | 11 nov, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 67.255/2022, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FiFA 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 01 – Seção I. DECRETO Nº 67.255,...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 67.246/2022, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais fica considerado ponto facultativo no dia 14 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de novembro, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 67.246,...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 85/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de novembro, página 25 – Seção I.Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022Dispõe...
por Leila Ofélia | 9 nov, 2022 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.380/2022, foi publicada no Diário Oficial de 5 de novembro, página 01 – Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Projeto de lei complementar nº 43, de 2022, Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de...
