Resolução Seduc 75/2022 | Realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022

por Leila Ofélia | 27 set, 2022 | Procuradoria

A Resolução Seduc nº 75/2022, que altera a Resolução Seduc nº 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do...

Instrução Normativa Conjunta Coordenadoria Pedagógica e Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula/2022

por Leila Ofélia | 23 set, 2022 | Procuradoria

A Instrução Normativa Conjunta Coordenadoria Pedagógica e Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula de 21 de setembro deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (22), página 28 – Seção I. Instrução Normativa...

Portaria Conjunta CGRH-COPED 01/2022 | Cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atua nas escolas PEI

por Leila Ofélia | 22 set, 2022 | Procuradoria

A Portaria Conjunta CGRH-COPED 01/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral  (PEI), em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), para o...

Resolução Seduc 74/2022 | Organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio

por Leila Ofélia | 22 set, 2022 | Procuradoria

A Resolução Seduc 74/2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último...

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes

por Leila Ofélia | 22 set, 2022 | Procuradoria

O Edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes , foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (17), página 112, seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO...

Portaria SPPrev 276/2022 | Cobrança de contribuição previdenciária de servidores

por Leila Ofélia | 15 set, 2022 | Procuradoria

A Portaria SPPrev 276/2022, que dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de setembro, página 10 – seção I. Portaria SPPrev 276, de 13-09-2022 Dispõe sobre cobrança...