por Leila Ofélia | 29 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 50/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do...
por Leila Ofélia | 22 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução SOG -14/2022, que considera a necessidade de padronização das normas relativas às perícias médicas para fins de ingresso no serviço público estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (22), página 10 – Seção I.Resolução...
por Leila Ofélia | 15 jun, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.845/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 16 de junho nas repartições públicas estaduais sediadas na capital e nos demais municípios que tenham, mediante lei local, antecipado o feriado de Corpus Christi, foi publicado no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 13 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 49/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (11), página 27 – Seção I. Resolução SEDUC 49, de...
por Leila Ofélia | 10 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 48/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada nesta sexta-feira (10), página 32 – Seção I. Resolução SEDUC 48, de 9-6-2022 Altera a Resolução SE-72, de...
por Leila Ofélia | 7 jun, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 47/2022, que dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício (ALE), para os servidores do Quadro do Magistério (QM) a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806/2022, foi publicada no Diário Oficial do...
