por Leila Ofélia | 10 mar, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.554/2022, que altera o Decreto nº 65.897/2021, sobre a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados para evitar a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 1 – Seção Suplementos....
por Leila Ofélia | 10 mar, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 20/202, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 30 – Seção I. Resolução SEDUC 20, de 9-3-2022 Dispõe sobre o uso de máscaras de...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 19/2022, que dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 29 – Seção I.Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022 Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do...
por Leila Ofélia | 10 mar, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 18/2022, que dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudandil, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 28 – Seção I.Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022 Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do...
por Leila Ofélia | 7 mar, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 17/2022, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (5), página 27 – Seção I.Resolução...
por Leila Ofélia | 7 mar, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 16/2022, que altera a Resolução SE 68/2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino, foi publicada no último sábado (5), em Diário Oficial do Estado, página 27 – Seção...
