por Leila Ofélia | 7 mar, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.548/2022, que institui o Programa de Demissão Incentivada (PDI), de que tratam os artigos 26 e 34 da Lei nº 17.293/2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa de João Doria, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do...
por Leila Ofélia | 4 mar, 2022 | Procuradoria
O Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira...
por Leila Ofélia | 4 mar, 2022 | Procuradoria
O Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que dispõe sobre os vencimento e salários dos servidores, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4), página 1 – Caderno Legislativo. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2022 Mensagem Ano 005/2022 do...
por Leila Ofélia | 18 fev, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 15/2022, que dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), página 24 – Seção I. Resolução SEDUC 15, de 14-02-2022Dispõe sobre a carga...
por Leila Ofélia | 15 fev, 2022 | Procuradoria
A Portaria Conjunta COPED/CGRH nº 1/2022, que estabelece regras e procedimentos de atribuição de aulas do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2022, foi publicada no último sábado (12), página 23 – Seção I. Portaria Conjunta COPED/CGRH nº 1/2022...
por Leila Ofélia | 10 fev, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 13/2022, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispões sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 21, Seção I. Resolução SEDUC 13, de...
