por Leila Ofélia | 26 jan, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 6/2022, que dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – (PDDE – Paulista), foi...
por Leila Ofélia | 26 jan, 2022 | Procuradoria
O Decreto 66.444/2022, sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais quanto ao Aniversário de São Paulo em 25 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (21 de janeiro), página 1 – Seção I. DECRETO Nº...
por Leila Ofélia | 26 jan, 2022 | Procuradoria
A Portaria SPPrev-35/2022, que estabelece a contribuição social dos aposentados e pensionistas, de acordo com o déficit atuarial declarado no ano de 2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro, página 5 – Seção I. Portaria SPPrev-35, de...
por Leila Ofélia | 19 jan, 2022 | Procuradoria
O Comunicado DPME 3/2022, que alerta para quando o servidor necessitar se afastar por apresentar sintomas reconhecidos da Covi-19, foi publicado em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19), página 3 – Seção II. COMUNICADO DPME Nº 003, de 18/01/2022 A...
por Leila Ofélia | 14 jan, 2022 | Procuradoria
A Portaria CGRH 01/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14), página 44 – Seção I.Portaria CGRH 01, de 13 de janeiro de...
por Leila Ofélia | 12 jan, 2022 | Procuradoria
A São Paulo Previdência (SPPREV) comunica a padronização documental no fluxo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS-SP, conforme publicação nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, páginas 13 e 14, Seção I. São Paulo Previdência –...
