por Monica de Araújo | 18 nov, 2021 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2021 – na Seção I – Página 05 Portaria SPPREV 236, de 16 de novembro de 2021 Disciplina o censo previdenciário dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de...
por Monica de Araújo | 17 nov, 2021 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 17/11/2021 – na Seção I – Página 26Resolução SEDUC 124, de 16 de novembro de 2021 | Altera dispositivos da Resolução Seduc 116, de 8-11-2021, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São...
por Monica de Araújo | 17 nov, 2021 | Procuradoria
Publicada no D.O.E. 17 de novembro de 2021 – na Seção I – Página 26Resolução SEDUC 123, de 16 de novembro de 2021 Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Médio Noturno para Educação Escolar Indígena e dispõe sobre a oferta do componente...
por Leila Ofélia | 17 nov, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 122/2021, que acrescenta dispositivo na Resolução SE 19/2015, sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de...
por Leila Ofélia | 17 nov, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 121/2021, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro, página 24 – Seção I....
por Monica de Araújo | 16 nov, 2021 | Procuradoria
A Portaria CGRH 19/2021 que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro, página 25 – Seção I. Portaria CGRH 19, de 12 de novembro de...