O Comunicado DPME nº 11/2022 foi publicado em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), página 3 – Seção II. 

Comunicado ORÇAMENTO E GESTÃO

COMUNICADO DPME Nº 11, DE 03/05/2022

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que estão disponíveis no sítio: http://planejamento.sp.gov.br – Perícia Médica – > Acidente de Trabalho, as orientações sobre as informações que devem obrigatoriamente constar de todo procedimento apuratório para fins de enquadramento de licença para tratamento de saúde em acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho, bem como para os casos de COVID.