Informes jurídico
TV CPP: Jurídico alerta para golpes envolvendo novas custas processuais
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do Jurídico do CPP, falou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, em 5 de julho, sobre golpes contra associados que envolvem um tema delicado: o reajuste das custas processuais no judiciário, em vigor...
Processo Seletivo Simplificado: CPP solicita à Seduc prorrogação de prazo para envio da videoaula
Foto: Envato O CPP, por meio do Departamento Jurídico, enviou nesta segunda-feira (1º), um ofício à Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) solicitando a prorrogação do prazo final para envio da videoaula (prova prática) do Processo Seletivo...
Em ofício, CPP solicita alteração de resolução sobre uso de plataformas digitais
O departamento de Jurídico e Procuradoria do CPP, representado pela advogada Ana Carolina Soares, protocolizou junto à Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) nesta terça-feira um ofício solicitando alteração de resolução Seduc sobre uso de...
‘Jurídico Responde’: greve dos aplicativos dos professores do estado
O advogado Marcio Calheiros do Nascimento, diretor Jurídico do CPP - Foto: Simone Tortato O advogado Marcio Calheiros do Nascimento, diretor do departamento Jurídico do CPP, participa do “Jurídico Responde” de hoje. Ele comenta os desdobramentos da chamada "greve...
Desconto do INSS: CPP entra com ação em prol dos professores categoria ‘O’
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) tem acompanhado de perto a situação dos docentes Categoria “O”, que têm sofrido descontos mensais do valor relativo à contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas esse montante, todavia, não...
CPP ingressa com ação contra desconto relativo à paralisação de 26 de abril
Departamento Jurídico da entidade entende que professores exerceram Direito de Greve, previsto na Constituição Federal Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) tem recebido, nos últimos dias, diversos questionamentos sobre a paralisação dos professores...
Alerta: pedido de depósito de valores e dados em nome do CPP é golpe
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP), mais uma vez, alerta todos os seus associados para que prestem muita atenção caso recebam mensagens ou ligações telefônicas solicitando dados pessoais ou qualquer pagamento a título de custas processuais como...
CPP cobra da Seduc regulamentação do pagamento do ALE e fim do ‘apoio presencial’
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP enviou, na quinta-feira (28), ofício (leia aqui) requerendo, em caráter de urgência, que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) publique o decreto que regulamenta a concessão do ALE (Adicional de Local de...
CPP estuda entrar com ação judicial em prol dos professores temporários
A advogada do Centro do Professorado Paulista (CPP) Ana Carolina Soares esclarece sobre a possibilidade de a entidade ingressar com ação coletiva em decorrência das perdas de direitos trabalhistas dos professores temporários do estado de São Paulo e das redes...
Atribuição de aulas: professor que se sentiu prejudicado, procure o CPP!
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) se coloca à disposição dos professores categoria “O” que se sentiram prejudicados no processo de atribuição de classes e aulas na rede pública estadual para o ano letivo de 2024, seja em razão pendências...
Atribuição de aulas: CPP entra com mandado de segurança coletivo em favor dos associados
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) entrou, nesta segunda-feira (29), com um mandado de segurança coletivo na Justiça em defesa dos seus associados docentes categoria “O” que estão encontrando problemas técnicos no momento...
Nota de esclarecimento: concurso público da Seduc
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) informa aos associados que tomou conhecimento da medida liminar obtida recentemente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que, em síntese, suspende o requisito de...
