Confira aqui o Comunicado Dirigido aos Dirigentes Regionais, Supervisores, Diretores de Centros e Núcleos das DE, Diretores e Equipes Escolares:
“ O Secretário da Educação, considerando:
– a necessidade de preparar as Unidades Escolares para o ano letivo de 2014;
– a importância de realizar ações de caráter preventivo, voltadas para a melhor organização das escolas, em todos os aspectos de seu funcionamento, com ênfase para o acolhimento dos alunos e suas famílias no primeiro dia de aula;
– a responsabilidade dos órgãos centrais e das Diretorias Regionais de Ensino no apoio e orientação ao trabalho de organização das escolas, preparando o ano letivo de 2014;
Comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores, Diretores de Núcleos, Diretores e demais integrantes das equipes escolares que, no período de 20/12/2013 a 26/01/2014, que precede o início do ano letivo, deverão ser adotadas as providências abaixo indicadas, com o apoio das Coordenadorias e demais órgãos da Administração Central.
1. Infraestrutura das Unidades Escolares
1.1 Reparos de Urgência/Emergência
* providenciar ainda em dezembro levantamento sobre as condições físicas das escolas, para identificar reparos de pequeno porte que possam ser executados pelas unidades móveis, bem como necessidades de intervenções de urgência, que impeçam o funcionamento dos prédios escolares no início do ano letivo;
* organizar um cronograma de atendimento com as unidades móveis antes do início do ano letivo;
* nas ocorrências que impeçam o início do ano letivo, acionar imediatamente o DGINF/CEPLAE para identificar os serviços que poderão ser contratados pela própria DE e quais deverão ser encaminhadas à FDE;
* Utilizar os recursos da ação “Trato na Escola” disponíveis na conta da APM em 10/01/2014, como complemento às ações de atendimento às necessidades mais imediatas de pequenos reparos;
* para as escolas sem APM, ou com APM bloqueada, ou ainda APM com pendência na prestação de contas, os recursos do Trato na Escola serão repassados às Diretorias por meio de adiantamento; para tanto, a DE deverá verificar a relação de escolas nessas situações junto à FDE, e acionar a COFI para imediato envio dos recursos;
* ao longo de dezembro/2013 e janeiro/2014, a DE deverá também monitorar quaisquer intercorrências provenientes das chuvas, buscando rapidamente os mecanismos de solução:
unidade móvel / contratação pela DE / acionamento da FDE;
* caso algum prédio escolar apresente problemas que não possam ser resolvidos antes do início do ano letivo e que, portanto, impedirão o início das aulas, a DE deverá buscar soluções de remanejamento dos alunos ou outras, junto à CGEB, informando a SAREG sobre a situação e as soluções ou alternativas adotadas para garantir o atendimento dos alunos;
* instalar borracha vedante nas portas e telas de malha fina (milimétricas) nas janelas do estoque e cozinha, a fim de evitar a entrada de insetos e roedores.
1.2 Organização e Conservação do Espaço Escolar
* limpeza escolar realizada por empresa terceirizada – monitorar e fiscalizar os serviços prestados atentando para o desempenho e qualidade exigidos no contrato, bem como para os serviços cuja peculiaridade requer execução no períodos de férias e/ou de recesso escolar (de acordo com cópia do contrato mantida na unidade escolar);
* limpeza escolar efetuada por equipe própria da Secretaria da Educação (Agentes de Serviços Escolares) – utilizar a mesma metodologia de limpeza adotada pelas empresas, aproveitando este período para efetuar a limpeza geral e demais procedimentos de poda/corte da grama, lavagem de caixas d’água e desratização;
1.3 Mobiliário Escolar
* certificar-se de que a escola já recebeu o mobiliário de aluno (conjunto cadeira e carteira) requerido para o início do ano letivo;
* conferir e dar baixa de todo o mobiliário recebido no sistema de controle no link http://matpedagogico.fde.sp.gov.br, apontando eventuais divergências na quantidade planejada/
recebida para que a FDE proceda a entrega do material complementar e/ou remanejamento do material excedente;
* compatibilizar a quantidade de carteiras das salas de aula ao número de alunos matriculados por classe, independente da capacidade física da sala, evitando que carteiras fiquem empilhadas
ou ociosas no ambiente;
* verificar a colocação adequada do mobiliário nas salas de aula, em especial com relação aos conjuntos de carteiras/cadeiras, visando o melhor fluxo dos alunos e melhor aproveitamento possível do espaço;
* identificar as carteiras passíveis de recuperação, providenciar sua acomodação em ambiente adequado e acionar a DE para que sejam tomadas as providências necessárias.
2. Serviços de Apoio ao Aluno
2.1 Merenda Escolar – cuidados básicos
Estabelecer um fluxo de acompanhamento das escolas, por meio da Nutricionista da DE, para atender as necessidades das escolas e facilitar a comunicação e o apoio do DAAA no processo.
A entrega de gêneros alimentícios será iniciada em 02/01/2014, portanto, a escola deverá manter uma pessoa responsável para receber, conferir e armazenar os produtos:
* o responsável local pelo recebimento deverá verificar a integridade da embalagem de todos os produtos e se as quantidades e validades conferem com o descrito no boleto, devendo, em caso positivo, a direção da escola assinar e carimbar todas as vias e, caso haja alguma divergência/inadequação, devolver o produto e anotar a ocorrência no verso de todas as vias do
boleto;
* detectada alguma divergência/inadequação relativa ao produto após o recebimento, deverá ser enviado ofício para o DAAA/CENUT solicitando a troca, com os seguintes dados:
nome do produto, validade, quantidade, marca, lote e problema encontrado;
* organizar o armazenamento/estoque dos produtos, respeitando o método PVPS” (Primeiro que vence – Primeiro que Sai), a fim de deixar sempre na frente aquele com data de vencimento mais próxima;
* destacar a data da validade (dia/mês/ano) nas caixas de papelão, organizando os produtos por grupo ou tipo e respeitando o empilhamento máximo, mantendo as caixas distantes das paredes e piso;
* realizar o armazenamento adequado de perecíveis (freezer e geladeira), observando que, nesse caso, as embalagens deverão ser acondicionadas fora da caixa de papelão;
* caso haja prestação terceirizada de serviços de preparo e manipulação de merenda, atentar às responsabilidades da empresa quanto à limpeza e organização dos equipamentos e ambientes afetos à merenda, antes do início das aulas;
* preencher o “Quadro de Estoque Online”, por meio do site estoquedse.edunet.sp.gov.br, (respeitando as datas do cronograma divulgado anualmente), informando a quantidade e validade dos produtos, alunos consumidores, quantidade de produto servido no dia e cardápio oferecido (escolas do sistema centralizado ao DAAA)
* verificar a integridade e estado de funcionamento dos equipamentos e utensílios, solicitando manutenção ou reposição imediata, a fim de não comprometer o início das aulas;
* providenciar a sanitização: limpeza de caixa d’água, desratização e desinsetização, nas unidades que não contam com serviços terceirizados de manipulação da merenda.
2.2.Transporte Escolar
* registrar os alunos que necessitam de transporte no sistema de Cadastro de Alunos SEE, na opção referente ao transporte escolar, garantindo que os dados correspondam às reais demandas da escola;
* monitorar e fiscalizar a execução do serviço prestado, seja pela prefeitura, seja por empresa contratada, conforme Resolução 28/2011, (http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/28_11.HTM), visando a garantir a segurança dos alunos;
* atentar para os seguintes aspectos:
– atraso dos alunos no horário de entrada das aulas;
– chegada muito antecipada em relação à abertura dos portões da escola;
– demora na chegada dos veículos na saída dos alunos;
– alunos sendo transportados em pé;
– alunos sendo transportados sem cinto de segurança;
– alunos com até 12 anos sendo transportados sem o serviço de monitoria;
– motoristas e monitores sem a devida identificação;
– veículos sem condições de higiene e segurança (pneus carecas, bancos soltos, sem cinto de segurança, janelas quebradas, entre outras irregularidades).
* Alunos com necessidades especiais das regiões metropolitanas que não possuem convênio:
– consultar a EMTU sobre a possibilidade de atendimento por meio do SEC/LIGADO;
– caso a resposta seja negativa providenciar a contratação por meio da Diretoria de Ensino, mediante entendimento prévio a ser mantido com CISE/área de Transporte Escolar e COFI;
* As Diretorias de Ensino que fazem a aquisição de passe escolar por inexigibilidade devem garantir a entrega dos passes no primeiro dia de aula, impreterivelmente.
No caso de ocorrência de qualquer irregularidade, a direção da escola deverá informar o Gestor do Transporte na Diretoria de Ensino, por meio do documento Declaração Mensal de Execução do Transporte Escolar (constante do Anexo I que integra a Resolução SE nº 28/2011).
3. Matrícula e Acomodação da Demanda Escolar
* matricular todos os candidatos inscritos pelo processo da Matrícula Antecipada, tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Ensino Médio, até 13 de dezembro de 2013 (U.E./C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* organizar as classes, de acordo com a Resolução SE nº 86/08, para que sejam homologadas pela SEE (CGEB/DGREM/CEDEP) e constituam aulas no processo de atribuição de classes/aulas, promovido pela CGRH, no período de 16 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014 (C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* identificar as classes para melhor atendimento às particularidades dos alunos (Classes de Recuperação, Sala de Recurso, Classes Hospitalares, entre outras), (C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* atender, com a máxima atenção, a população que recorre à secretaria da escola em busca de uma vaga ou qualquer outra informação relativa ao atendimento escolar (U.E.);
* inscrever os candidatos ao ingresso, deslocamento, transferência e intenção de transferência na escola pública (U.E./C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* compartilhar e matricular a demanda inscrita de forma a garantir atendimento a todos os demandantes por uma vaga na rede pública (C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* atentar, no processo de atendimento a demanda, às particularidades de matrícula ( necessidades especiais, gêmeos, indígenas, quilombolas, entre outros), (C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* solicitar desmembramentos ou multisseriações de classes nas escolas, devido às movimentações ocorridas após a homologação das classes. Período para solicitação: de 13 a 17 de janeiro de 2014 (C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* informar à comunidade os critérios de distribuição dos alunos (matrículas) e as possibilidades e prazos para eventuais movimentações de matrícula (U.E./ C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* indicar a necessidade de adequação e ou ampliação de espaços para acomodação de demanda dentro das possibilidades estruturais existentes na escola (C.I.E./N.R.M. – D.E.);
* orientar a todas as escolas que compartilham prédio ou cedem salas para rede municipal e ou outras pastas do Estado que estabeleçam um clima harmonioso de convivência, objetivando o melhor atendimento ao alunos da rede pública (D.E.).
4. Equipamentos de TI e suas funcionalidades
4.1 Acessa Escola:
* monitorar as condições do rack, cabeamento, computadores e acesso à internet;
* no caso de quaisquer intercorrências que impeçam o funcionamento da sala, acionar a equipe de suporte técnico na FDE, no telefone 0800-7770333;
* informar os problemas identificados ao Diretor Técnico responsável pelo Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT, da Diretoria de Ensino para o devido acompanhamento.
4.2 Patrimoniados:
* identificar e registrar problemas de condições de uso dos equipamentos patrimoniados para manutenção ou troca (Salas Ambientes de Informática, Acessa Escola, secretarias, sala do diretor, entre outros);
* informar os problemas identificados ao Diretor Técnico responsável pelo Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT, da Diretoria de Ensino para providências e acompanhamentos.
4.3 Outsourcing de computadores
* acionar a equipe de suporte técnico na FDE no telefone 0800-7770333 quando necessário;
* informar os problemas identificados ao Diretor Técnico responsável pelo Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT, da Diretoria de Ensino para acompanhamento.
5. Atribuição de Classes e/ou aulas
É indispensável observar atentamente os textos legais e normativos, com destaque para:
Resolução SE nº 75/2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes do Quadro do Magistério;
* Resolução SE nº 10/2012 dispõe sobre o processo de atribuições de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e Comunicado CGEB/CGRH de 18/12/2013;
* Portaria CGRH nº 6, de 20/12/2013 – DOE 20/12/2013, que trata dos prazos e datas das diversas etapas do processo inicial de atribuição de classes/aulas;
* atender os prazos determinados no cronograma mensal, para que não ocorra corte de pagamento de professores;
* conferir, com rigor, a documentação do docente ingressante, principalmente quanto à conferência da habilitação exigida no Edital do concurso, quanto à necessidade de prorrogação de posse ou de exercício e quanto à publicação de Ato Decisório (anterior ao exercício), nos casos declarados de acumulação remunerada de cargos/funções;
* introduzir ou atualizar os dados pessoais e de habilitação/qualificação do docente ingressante no sistema PAEC, conforme o caso;
* enviar documentação exigida pelo órgão de recursos humanos à Diretoria de Ensino, para a devida inclusão da nomeação do professor no Cadastro da Educação;
* incluir a Carga Horária do professor;
* agilizar a conferência da documentação do docente a ser contratado, quanto ao documentos comprobatórios de habilitação/qualificação e quanto à devida participação no Processo Seletivo 2013 e à sua classificação no processo anual de atribuição de classes e aulas;
* acompanhar os processos informatizados automáticos que geram o pagamento, nas transações PAEC – opção: 7.8 e PAPC – opções: 11.2. e 11.3.1.
6. Materiais didáticos de uso escolar e serviços de apoio
* Garantir a presença diária de funcionário responsável pelo recebimento, acompanhamento das entregas e armazenagem de materiais;
* conferir todo material entregue dando baixas diárias no sistema de controle, apontando as eventuais incorreções ou divergências na quantidade planejada/recebida para que as equipes responsáveis procedam à entrega do material complementar e/ou remanejamento do material excedente. Esse procedimento é único e serve para o atendimento das demandas do “kit escolar”, “rede de suprimentos”, “materiais didáticospedagógicos” (ex: Caderno do Aluno), exceto livros;
* acompanhar a utilização adequada do material escolar ao longo do ano letivo.
* atender os prestadores de serviços que realizarão reparos, instalações/retiradas de equipamentos, adequação de ambientes, etc, garantindo diariamente a presença de funcionário responsável pelo acompanhamento dessas ações no horário das 08:00 às 17:00hs.
7. Atendimento ao público, aos alunos e à comunidade
As escolas deverão, manter, diariamente, funcionários para realizar o atendimento ao público e à comunidade da escola, zelando pela cordialidade, clareza e objetividade das informações e orientações transmitidas.
Deverá ser afixado em local visível a todos:
* É proibida a cobrança de valores para pagamento de cópias reprográficas (provas, apostilas, etc) ou outros materiais e taxas de qualquer natureza.
* Nenhum membro da equipe escolar ou da APM poderá exigir qualquer contribuição dos pais ou responsáveis dos alunos, por ocasião da matrícula ou rematrícula, devendo ser amplamente divulgado o caráter facultativo da contribuição.
* Nenhum aluno poderá ser impedido de participar das atividades escolares pelo fato de não trajar uniforme ou por falta de material escolar.
* É terminantemente proibida a venda de uniforme escolar nas dependências da escola.
* É terminantemente proibido o uso do celular em sala de aula (Lei nº 12.730/07, Decreto nº 52.625/08)
8. Ações do primeiro dia de aula
O ano letivo será iniciado em 27/01/2014. Recomenda-se que as equipes escolares planejem ações para:
* Acolher a todos os alunos e suas famílias com alegria, atenção e respeito;
* Acolher os professores e demais funcionários, oferecendo-lhes as informações indispensáveis a sua integração;
* Organizar e sinalizar os ambientes para orientar a circulação dos alunos novos e demais integrantes da comunidade;
* Preparar atividades que estimulem a sociabilização, integração e convívio. Promover atividades artísticas, incentivar a participação e a manifestação dos alunos, criar ambiente agradável que aproxime alunos, professores e demais funcionários da escola.
* Convidar os Grêmios Estudantis para que participem do planejamento e organização das atividades do 1º dia de aula, incentivando sua colaboração.
* Promover jogos e brincadeiras na hora do lanche, que deverá ser especialmente planejado e distribuído para incentivar sua aceitação pelos alunos.
* Acolher e informar as famílias sobre a todas as atividades programadas, horários de entrada e saída, normas de convívio escolar e outros aspectos que facilitem a integração dos alunos
Anexo do Comunicado _________/13
Calendário de entrega de materiais e/ou prestação de serviços nas escolas
Item programado para entrega
Período
Uunidade de recebimento
Kit escolar
Até 24 de janeiro/14
Diretoria de Ensino e/ou Escola
Materiais Didático Pedagógicos (“Ler e Escrever”)
Até 24 de janeiro/14
Diretoria de Ensino e/ou Escola
Materiais Didático Pedagógicos (“São Paulo Faz Escola”)
Caderno do Aluno:
Volume 1 – Até 15/02/2014
Volume 2 – Até 30/07/2014
Diretoria de Ensino e/ou Escola
Rede de Suprimentos
Entrega permanente e mediante solicitação da Unidade Escolar.
Escola
Mobiliário escolar
Entrega permanente mediante a programação 2014 e novas solicitações.
Escola
Todas os problemas detectados pelas unidades escolares deverão ser rapidamente reportados às respectivas DEs, para acompanhamento e/ou providências.Cronograma para o processo de atribuição de classes e aulas de 2014
SECOM/CPP